Por Chris Sonderby, VP e Deputy General Counsel

Manter a transparência em torno da natureza e extensão das requisições de autoridades que recebemos sobre dados de usuários, e como tomamos decisões sobre o conteúdo que permanece ou é removido no Facebook é realmente importante para nós. A cada semestre, nós publicamos um Relatório de Transparência para compartilhar o que vimos nessas áreas e acreditamos que esse tipo de transparência ajuda a responsabilizar as autoridades e o Facebook.

Para esta versão, estamos compartilhando uma atualização de todos os aspectos do nosso Relatório de Transparência. Isso inclui informações sobre requisições de dados de usuários que recebemos por parte de autoridades; relatórios sobre onde o acesso a produtos e serviços do Facebook foi interrompido,; o número de restrições de conteúdo com base na legislação local; e relatórios de violação de direitos de propriedade intelectual. Essas áreas cobrem o primeiro semestre deste ano. Também estamos lançando nosso segundo Relatório de Transparência dos Padrões da Comunidade, que mostra quanto conteúdo abusivo nós detectamos em nossos serviços, para que as pessoas possam julgar por si próprias o quão bem estamos aplicando nossos Padrões da Comunidade. O nosso VP de Produtos, Guy Rosen, explica mais sobre esses números neste post.

As requisições de autoridades para dados de contas aumentaram globalmente em cerca de 26% em comparação com o segundo semestre de 2017, aumentando de 82.341 para 103.815 solicitações. Nos Estados Unidos, aumentaram em cerca de 30%, dos quais 56% incluíram uma ordem de não divulgação, proibindo o Facebook de notificar o usuário.

Nós sempre examinamos minuciosamente cada requisição que recebemos por dados de contas de usuários, para garantir que ela seja legalmente válida. Se uma requisição parece ser deficiente ou excessivamente ampla, nós declinamos e lutamos na justiça, se necessário. Em junho, por exemplo, um tribunal criminal no Brasil ordenou ao Facebook Brasil que interceptasse em tempo real todas as contas do Facebook, Instagram e Messenger em uma localização específica durante um intervalo de tempo específico, sob penalidade em caso de descumprimento. O Facebook Brasil recorreu do pedido com base no fato de que seu escopo amplo era inconstitucional e violava os direitos de privacidade das pessoas. O tribunal superior concordou conosco e determinou que a corte de primeira instância suspendesse a determinação. Esse caso demonstra a seriedade com que encaramos a nossa responsabilidade de proteger dados e as medidas que estamos dispostos a tomar para recorrer de requisições excessivamente amplas.

Durante o primeiro semestre de 2018, o número de conteúdos restringidos com base na legislação local aumentou 7%, de 14.280 para 15.337. Também houve 48 interrupções dos serviços do Facebook em 8 países, comparado a 46 interrupções em 12 países no segundo semestre de 2017. Continuamos profundamente preocupados com interrupções na internet, que impedem as pessoas de se comunicar com familiares e amigos e também ameaçam o crescimento de pequenas empresas.

O relatório também inclui dados sobre o volume e a natureza dos relatórios de direitos autorais, marcas comerciais e falsificações que recebemos, assim como a quantidade de conteúdo afetado por esses relatórios. Durante esse período, no Facebook e no Instagram removemos 2.999.278 conteúdos com base em 466.810 relatórios de direitos autorais, 203.375 conteúdos com base em 69.756 relatórios de marcas registradas e 641.059 conteúdos com base em 29.828 relatórios de falsificação.

A publicação deste relatório reforça nosso compromisso com a transparência, e estamos sempre trabalhando para melhorar nossos relatórios nessas áreas. Esperamos disponibilizar este relatório em mais de 15 idiomas diferentes no início de 2019. Consulte o relatório completo para obter mais informações.