Por Erin Egan, Vice-presidente de Privacidade

No Facebook, acreditamos que parte de ter uma internet livre e aberta significa que as pessoas possam compartilhar suas informações com os aplicativos ou serviços que elas mais gostam. Como nosso CEO Mark Zuckerberg disse recentemente, se você compartilha dados com um serviço, deveria ser capaz de transferi-los para outro. Isso dá às pessoas controle e poder de escolha, além de promover inovação. É por isso que apoiamos o princípio da portabilidade de dados.

Há quase uma década, permitimos que as pessoas façam o download de suas informações no Facebook. Recentemente, aprimoramos nossas ferramentas para facilitar a transferência dessas informações para outro serviço. Mas estamos confiantes de que podemos oferecer às pessoas ainda mais controle por meio de uma nova geração de ferramentas de portabilidade de dados que proteja a privacidade e dê suporte à inovação. Para fazer isso, no entanto, nós e outros serviços online precisamos demonstrar às pessoas que elas podem confiar que seus dados serão protegidos à medida que elas movimentam seus dados entre diferentes serviços.

Para criar ferramentas de portabilidade que as pessoas possam confiar e usar efetivamente, os serviços online precisam de regras claras sobre quais tipos de dados devem ser portáveis e quem é responsável por proteger esses dados à medida que eles se deslocam para diferentes serviços. Embora algumas leis, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e a Lei de Privacidade da Califórnia (CCPA), já garantam o direito à portabilidade, acreditamos que as empresas e as pessoas se beneficiariam de orientações adicionais sobre o que significa colocar essas regras em prática.

Portabilidade de Dados

É por isso que hoje publicamos um relatório que aborda cinco questões sobre portabilidade de dados e privacidade que, esperamos, ajudem a promover uma conversa global sobre o que significa criar portabilidade de dados com proteção à privacidade. Essas são perguntas complexas e esperamos dar uma pequena contribuição a pesquisas de especialistas em privacidade, consultorias e reguladores que já trabalham na portabilidade de dados.

O download do relatório pode ser realizado aqui.

Esperamos que o documento ajude a identificar as questões que nós e outras plataformas enfrentamos – e ofereça algumas ideias sobre como superá-las.

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  1. O que é portabilidade de dados? Embora “portabilidade de dados” já esteja incluída em leis em alguns lugares, o conceito ainda tem significados diferentes para pessoas distintas. Tentamos estabelecer uma taxonomia para distinguir diferentes tipos de transferências de dados com o objetivo de identificar o que é – e não é – “portabilidade de dados”. 
  2. Quais dados devem ser portáveis? Analisamos diferentes opiniões sobre o que significa para uma pessoa portar os dados que ela “forneceu” a um serviço e quais fatores as partes interessadas devem considerar para definir o escopo dos dados portáveis.
  3. Os dados de quais pessoas devem ser portáveis? Os dados estão frequentemente associados a mais de uma pessoa nos serviços digitais, como fotos, vídeos e listas de contato. As empresas que estão transferindo os dados para outra devem limitar a portabilidade de dados nesses casos? Como os provedores podem garantir que os direitos de cada indivíduo sejam considerados? 
  4. Como devemos proteger a privacidade e, ao mesmo tempo, permitir a portabilidade de dados? Quais responsabilidades, se houver, as empresas que estão transferindo os dados devem ter em relação às pessoas que solicitam ou recebem transferências de dados e às pessoas cujos interesses podem estar envolvidos em uma transferência? 
  5. Após os dados das pessoas serem transferidos, quem será responsável se eles forem usados de forma indevida ou se estiverem desprotegidos? As empresas que transferirem ou receberem os dados devem ter qual responsabilidade? Os próprios usuários devem ser responsáveis por questões que afetam os dados deles (ou de seus amigos)?

Próximos passos

A portabilidade de dados tem o potencial de beneficiar a todos, de usuários a startups até empresas já estabelecidas. Esperamos que este relatório seja o início de uma série de conversas com especialistas em privacidade, formuladores de políticas, autoridades reguladoras e outras empresas em todo o mundo sobre como a portabilidade de dados deve ser implementada para maximizar os benefícios e mitigar riscos.

Mas não estamos apenas fazendo perguntas. Esperamos atuar com outros para desenvolver regras, mas já estamos trabalhando em algumas iniciativas:

  1. Explorando futuras ferramentas de portabilidade. Em 2018, aprimoramos nossa ferramenta de portabilidade de dados, Download Your Information. Agora, estamos explorando como deve ser a próxima geração de ferramentas de portabilidade.
  2. Desenvolvendo novos padrões como parte do Projeto de Transferência de Dados. Em 2018, nos juntamos ao Google, Microsoft e Twitter no Projeto de Transferência de Dados para encontrar uma maneira comum de as pessoas transferirem suas informações sempre que desejarem. Desde então, empresas como a Apple se uniram aos nossos esforços.
  3. Organizando conversas com especialistas e formuladores de políticas em todo o mundo. Vamos organizar e participar de uma série de mesas-redondas e workshops com formuladores de políticas e especialistas em portabilidade de dados em todo o mundo – de Washington a Cingapura, Buenos Aires e Berlim – para avançar na regulamentação. Nestes workshops, aproveitaremos os ensinamentos da nossa série global Confiança, Transparência e Controle de Design Jam para explorar opções para novas ferramentas de portabilidade de dados. Esperamos que mais pessoas participem dessas conversas.
  4. Contribuindo para projetos inovadores, como o Data Mobility Sandbox, do Reino Unido. Globalmente, estamos trabalhando com especialistas, ONGs e governos em iniciativas destinadas a responder a algumas das questões levantadas no relatório que estamos divulgando hoje.